Ocorrerá no dia 31/10/2018, quarta-feira de 13:30 às 18:00, no auditório Fênix, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, localizado à rua Cobre, 200, bairro Cruzeiro, BH/MG, a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. A Associação do Bairro Buritis representa a sociedade civil na cadeira titular destinada ao setor popular e o conselheiro Paulo Gomide é quem ocupa essa função.
A pauta da reunião será:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 26/09/2018
3) Análise de Projeto para aprovação pelo Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
3.1) Mapeamento dos níveis de pressão sonora na cidade de Belo Horizonte como instrumento de gestão e controle da qualidade acústica do município – Paulo Gomide.
4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988: (N.º PROCESSO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| Sol 1092/18 | Elizabeth Myruam Teixeira Carneiro | Árvore em área interna | Rua Jornalista Jorge Baptista (lotes 004 e 015) | Sérgio Augusto Domingues. |
| Sol 0981/18 | Sudeste Engenharia e Comércio Ltda. e Outros | Autorização para intervenção em APP | Rua Tereza Mota Valadares, (loet 004, 005, 006 e 007) Quarteirão 015, Bairro Buritis, Regional Oeste | Sérgio Augusto Domingues. |
4) Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-092425-17-67 | José Felicio Biasibette Finelli | Regularização de Edificação Residencial em APP | Rua Sao Joao da Vereda, nº: 118 – Compl.: Lote 006, Quadra 040 Bairro: Santa Branca – Regional: Pampulha | Márcio Croso |
| 01-138756/14-50 | ALAIR DA CRUZ PEREIRA | Autorização para intervenção em APP | RUA FRANCISCO BRAGA nº: 36 bairro: HAVAI, Regional Oeste | Liliane Ferreira |
| 01-101484/18-49 | Colorfesta Indústria e Comércio Ltda | Autorização para intervenção em APP | Av. Francisco nº 8853 bairro: São Bernanrdo, Regional Pampulha | Iocanan Pinheiro |
| 01-049181/12-06 | Macarb – Marcenaria e Carpintaria Bernardino Ltda ME | Autorização para intervenção em APP | Rua Palmeira Imperial nº: 229 bairro: Nova Gameleira, Regional Oeste | Iocanan Pinheiro |
| 01-107.931/18-28 | MLL Administração e Aluguel de Imóveis LTDA. | Regularização de Edificação Comercial e autorização de uso em Área de APP | Avenida Solferina Ricci Pace, nº 1194, Bairro Jatobá – Regional Barreiro | Kleber Pereira |
| 01-091768/18-59 | Geraldo Vagner Castilho Pereira | Edificação Residencial em APP | Rua Joao de Sales Pires, S/N – Bairro: Planalto – Regional: Norte | Kleber Pereira |
| 01-061441/17-07 | Solares Construções e Empreendimentos LTDA | Edificação multifamiliar Residencial | Rua Monte Castelo, s/nº Bairro: Itapoã – Regional: Pampulha | Thiago Metzker |
| 01-092957/18-67 | Ademir da Silva | Regularização de Edificação residencial em APP | Rua Frei Conceicao Veloso Nº: 331, Bairro: Joao Pinheiro – Regional: Noroeste | Thiago Metzker |
| 01-123259/18-36 | Rogério Wagner Melo Mendes | Regularização de Edificação residencial em APP | Avenida Francisco Negrao de Lima Nº: 169 Compl.: Lote 013, Quadra 001, – Bairro: Garcas – Regional: Pampulha | Liliane Ferreira |
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Implantação
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) | |
| 01-101766/13-96 | Superintendencia de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP | Sistema de Amortecimento de Cheias da Bacias do Ribeirao Arrudas | Avenida Tereza Cristina s/nº Bairro: Bairro Das Indústrias – Regional: Oeste | Cleinis de Faria | |
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de renovação de Licença de Implantação
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) | |
| 01-187.732-12-27 | PERFINAÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A | Produção de laminados planos de aço e carbono, revestidos ou não. (CNAE 242290100) e produção de tubos de aço com costura (CNAE 243180000). | Av. Perimetral, nº 1640, lote 036 do quarteirão 155 – DI Jatobá | Patrícia Pretti | |
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-037529/05-48 | Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG | Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Jardim Vitoria – BACIA 5P | Rodovia Anel Rodoviario Celso Mello Azevedo, s/nº – Bairro: Jardim Vitória – Regional: Nordeste | José Nelson |
| 01-082125/08-06 | Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG | Esgotamento Sanitário da Margem Esquerda da Lagoa da Pampulha | Avenida Otacilio Negrao De Lima, s/nº – Bairro: Jardim Atlântico – Regional: Pampulha | Viviane |
8) Processo Administrativo para Análise de recurso:
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-067285/18-89 | Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP | Av. Dom Pedro I, no trecho avenidas Santa Rosa e Vilarinho.Regionais Venda Nova, Norte e Pampulha. | Edson Braga |
9) Processos Administrativos para análise de Condicionantes de Licença
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-106837/11-58 | AMERICA FUTEBOL CLUBE | América Futebol Clube – Residencial Ouro Preto | Rua Apucarana Nº: 136, Lotes 001 A 022, Quadras 017 e 018 Bairro: Ouro Preto – Regional: Pampulha | Paulo Freitas |
10) Assuntos Gerais.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
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