Ocorrerá no dia 28/11/2018, quarta-feira de 13:30 às 18:00, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à av Afonso Pena, nº. 342, Centro, BH/MG, 10º andar, a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. A Associação do Bairro Buritis representa a sociedade civil na cadeira titular destinada ao setor popular e o conselheiro Paulo Gomide é quem ocupa essa função.
A pauta da reunião será:
1)Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 26/09/2018 e 31/10/2018
3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| Sol. 1172/18 | GERUB – Barreiro | Supressão de árvore em logradouro público | Rua José Júlio Araujo, Nº: 186
Bairro: Novo das Indústrias,Regional: Barreiro |
Sergio Augusto |
| Sol. 1526/18 | Marinalva Costa dos Santos | Supressão de árvore em logradouro público | Rua Queops, Nº 25
Bairro: Vista Alegre, Regional: Oeste |
Sergio Augusto |
| Sol. 1377/18 | Eicom Empreendimentos e Participações Ltda-ME | Intervenção arbórea em área particular para fins de edificação | Rua Carlos Lacerda(Lotes 016,017 e 0,18- Quarteirão 040) Bairro: Trevo, Regional: Pampulha | Sergio Augusto |
| 01-111.226/18-80 | Comercial Rocha Loures Ltda-ME | Intervenção arbórea em área particular para fins de edificação | Rua Leopoldina,501
Bairro:Santo Antônio Reginal:Centro-Sul |
Sergio Augusto |
| Sol. 1473/18 | Célia Cecília de Abreu Costa | Supressão de árvore em logradouro público | Rua Bocaiuva,200
Bairro Santa Tereza Regional: Leste |
Sergio Augusto |
4) Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01.059855/16-78 | AGA Empreendimentos LTDA. | Edificação Residencial em
ZP-1 |
Praca Antonio Aureliano Teixeira Nº: 60 – Bairro: Comiteco – Regional: Centro-Sul | Liliane (Antigo foi Carlos) |
| 01-134163/14-05 | Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL | PAC II – Encostas – Vila Cônego Pinheiro | Rua Conego Pinheiro, s/nº – Bairro: Paraíso – Regional: Leste | Márcio Croso |
| 01-162.666/14-26 | Sudecap | Fund Zoobotânica | Av Otacílio Negrão de Lima, Nº800 Bairro: Bandeirantes, Regional Pampulha | Márcio Croso |
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de redefinição de Licença de Instalação
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-169520/16-09 | Tenda Negocios Imobiliários S/A | Loteamento Minaslândia | Rua Jose de Alencar Rogedo, S/Nº – Bairro: Minaslandia – Regional: Norte | Pedro Heller |
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de Renovação de Licença de Instalação
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) | |
| 01-082949/13-06 | MRV Engenharia e Participações S/A. | Residencial Parque Canoas | Rua Das Canoas Nº: 719 – Bairro: Betânia – Regional: Oeste | Viviane | |
| 01-137338/11-02 | Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP | Bacia de Detenção do Córrego São Francisco | Rua Betumirim, S/Nº – Bairro: Indaiá – Regional: Pampulha | Carlos Eduardo | |
7) Processos Administrativos para análise de Licença de Operação
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-116538/10-22 | Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL | Programa Vila Viva São Tomás Aeroporto | Avenida Portugal, s/nº – Bairros: São Tomás/Aeroporto Regional: Pampulha | Cleinis Faria |
| 01-152461/05-04 | Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL | PGE Programa Vila Viva /Plano Diretor do Conjunto Taquaril | Rua Do Grupo, s/nº – Bairro: Granja de Freitas – Regional: Leste | Edson Braga |
| 01-066099/13-54 | Cidade BH Transportes Ltda. | Transporte rodoviário coletivo de passageiros com itinerário fixo, com atividades de manutenção e abastecimento de combustíveis. | Av. Vilarinho, 4832 (Lotes 001 ao 006 do Quarteirão 160) – Mantiqueira | Paulo Freitas |
8) Processos Administrativos para Análise de Condicionantes de Licença de Operação:
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-014946/02-33 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos | Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² “Centro de tratamento de cargas e encomendas” | Anel Rodoviário – BR 262, km 21,5 (Lote 087 do Quarteirão 07) – Universitário | Emmanuel |
9) Assuntos Gerais.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
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