Ocorrerá no dia 26/09/2018, quarta-feira de 13:30 às 18:00, no auditório Fênix, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, localizado à rua Cobre, 200, bairro Cruzeiro, BH/MG, a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. A Associação do Bairro Buritis representa a sociedade civil na cadeira titular destinada ao setor popular e o conselheiro Paulo Gomide é quem ocupa essa função.
A pauta da reunião será:
- Assuntos Preliminares.
- Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 22/08/2018.3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (A) 01-088075-18-24 Marilene Vilar Árvore em área interna Rua Três nº 157 , bairro Solar, Regional Barreiro Sérgio Augusto Domingues 4) Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (A) 01-092425-17-67 José Felicio Biasibette Finelli Intervenção de Edificação Residencial em APP Rua Sao Joao da Vereda, nº: 118 – Compl.: Lote 006, Quadra 040 Bairro: Santa Branca – Regional: Pampulha Marcio Croso Soares 01.098540/15-56 Instituto da Criança LTDA. – EPP Regularização de Edificação Comercial e autorização de uso em APP Rua Laplace Nº: 155, Bairro: Santa Lucia – Regional: Centro-Sul Thiago Ior Ferreiraa Metzker 01.078753/17-04 Marcos Ilmo Da Silva Regularização de Edificação Residencial em APP Rua Ciclopica Nº: 210 Compl.: Lote 230, Quadra 02984 Bairro: Caicara Adelaide – Regional: Noroeste Adriano Gomes Peixoto 01-061658/18-78 Comercial L P Guimaraes LTDA Regulariação de Parcelamento e de Edificação Comercial em ZPAM Rua Jorge Marini Nº: 500 Compl.: Lote 001, Quadra 057 Bairro: Belvedere – Regional Centro-Sul Pedro Gasparini Barbosa Heller 01-096567/18-84 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Regulariação de Edificação Não Resedencial em APP Avenida Raja Gabaglia Nº: 1315 – Bairro: Luxemburgo – Regional: Centro-Sul Antônio Geraldo da Silva 5) Processo Administrativo para Análise de Condicionante
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (ES) 01-021143/98-40 Mineração Lagoa Seca Mineração Rua Professor Cristovam dos Santos, nº 444, bairro Mangabeiras, Regional Centro Sul – Paulo Sérgio Campos Gomide Cleinis de Faria e Silva
Kleber Pereira Gonçalves
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Implantação
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (A) 01-160968/10-90 Madeirense Móveis do Brasil Ltda./ Arapiraca Empreendimentos Imobiliários Ltda. Residencial Planalto/Way Residence Rua Francisco Augusto Rocha, lotes 014A a 022A, Bairro Planalto Viviane Ribeiro Silva Marcelo 01-101760/13-00 Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP Ponte São Judas Tadeu Rua São Judas Tadeu, Bairro Ribeiro de Abreu, Regional Nordeste Cleinis de Faria e Silva 01-044356/18-66 Fundação Oswaldo Cruz Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciencias sociais e humanas “Centro de Pesquisas René Rachou – Polo de Pesquisas e Desenvolvimento da Fiocruz” Rua Professor José Vieira de Mendonça, 770 (Lotes 006 ao 018 do Quarteirão 030) – Engenho Nogueira Liliane Ferreira Santos 7) Processos Administrativos para análise de solicitação de prorrogação de Licença Implantação
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (A) 01-112.964/11-50 Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP Tratamento de Fundo de Vale do Córrego do Túnel Camarões Rua Francisco Jonas Santana, s/nº – Bairro: Itaipu Cep: – Regional: Barreiro Edson Tavares Braga 8) Processos Administrativos para análise de solicitação de redefinição de Licença de Implantação e Operação
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (A) 01-024662/04-44 MRS Logística S/A (Vallourec Mannesmann Tubes) Terminal Rodoferroviário de Cargas de Belo Horizonte Rua Olinto Magalhaes Nº: 55 – Bairro: Padre Eustáquio – Regional: Noroeste Paulo Freitas de Oliveira 9) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (A) 01-167621/11-22 EMCCAMP Residencial S/A Residencial Parque Real Rua Joao Lemos, s/nº – Bairro: Acaiaca – Regional: Nordeste Emmanuel Wellerson de Faria Martins 10) Processos Administrativos para análise de solicitação de renovação de Licença de Operação
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (A) 01-152425/03-70 Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP Intervenções na Sub-Bacia Elementar do Córrego da Av. Baleares Avenida Baleares, s/nº – Bairro: Letícia – Regional: Venda Nova Carlos Eduardo Battesini Pereira 01-138348/05/53 Superintendencia de Limpeza Urbana – SLU Unidade de recebimento de resíduos da Construção Civil (Usina De Reciclagem De Entulho) Rodovia Br Zero Quarenta BH-Brasilia, s/n. – Regional: Noroeste José Cláudio Juqueira Ribeiro 11) Assuntos Gerais.
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Enviar um comentário