Ocorrerá no dia 25/07/2018, quarta-feira de 13:30 às 18:00, no auditório Fênix, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, localizado à rua Cobre, 200, bairro Cruzeiro, BH/MG, a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. A Associação do Bairro Buritis representa a sociedade civil na cadeira titular destinada ao setor popular e o conselheiro Paulo Gomide é quem ocupa essa função.
A pauta da reunião será:
1) Assuntos Preliminares.
2) Apresentação dos projetos aprovados para o financiamento pelo Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
3) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 26/06/2018.
4) Minuta de DN – Revisão da DN 91/18 – Relator: Cleinis de Faria
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| Processo01-064377-18-99 | Gerência de Infraestrutura Urbana Oeste | Árvore em área privada | Rua Três Fazendas nº 20 , bairro Betânia, Regional Oeste | Sérgio Augusto |
6) Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-152214/17-60 | Mara Marques Resende | Intervencao em Arborizacao em Area Privada Localizada em APP | Rua Lourenco Marques, Nº: 215 A – Bairro: Salgado Filho Regional: Oeste | Sérgio Augusto |
| 01-002971-18-40 | Rogerio Rodrigues Franca | Regularização de Edificação Residencial em ZP1 | Rua Aureliano Lara Nº: 54 Compl.: Lote 002, Quadra 177, – Bairro: Bonsucesso – Regional: Barreiro | Viviane Ribeiro Silva Marcelo |
| 01-109693/17-31 | CSP Empreendimentos e Construções Ltda. | Intervenção em APP, edificação residencial Multifamiliar | Rua Doutor Rubens Guimaraes, 277 – lotes 23 e 24, quadra 070 – Castelo – Regional: Oeste | Thiago Metzker |
| 01-091857/18-87 | Fundaçao Cultural Joao Paulo II | Regularização e autorização de ocupação em ZPAM | Avenida Itau Nº: 515 – Bairro: Coracao Eucaristico – Regional: Noroeste | Paulo Gomide |
| 01-129724/17-16 | Eduardo Crispim Costa | Regularização de Edificação Residencial em APP | Rua Francisco Amancio Ferreira Nº: 257 – Bairro: Sao Bernardo – Regional: Norte | Márcio Croso |
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Implantação
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-001900/13-52 | Bello Viliarinho Empreendimento Imobiliários SPE Ltda. (Direcional Alegre Empreendimentos Imobiliarios LTDA) | Loteamento na Avenida Vilarinho | Avenida Vilarinho, nº 4.920, Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova | Patrícia Pretti |
| 01-116821/12-25 | Superintendencia de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP | Sub-bacia dos Córregos Marimbondo e Lareira | Rua Doutor Álvaro Camargos, s/n, Bairro: Venda Nova – Regional: Venda Nova | Edson Tavares Braga |
8) Processos Administrativos para análise de solicitação de redefinição de Licença de Implantação e Operação
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-024662/04-44 | MRS Logística S/A (Vallourec Mannesmann Tubes) | Terminal Rodoferroviário de Cargas de Belo Horizonte | Rua Olinto Magalhaes Nº: 55 – Bairro: Padre Eustáquio – Regional: Noroeste | Paulo Freitas |
09) Processos Administrativos para para ratificação de Autorização de Intervernção em APP “ad referendum”: (N.º PROCESSO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-116538/10-22 | Companhia Urbanizaddra e de Habitacao de Belo Horizonte – URBEL | Intervencao em Arborizacao em Localizada em APP | Programa Vila Viva Sao Tomas Aeroporto | Sérgio Auugusto |
10) Assuntos Gerais.
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
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