Ocorrerá no dia 12/05/2018, terça-feira de 13:30 às 18:00, no auditório Fênix, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, localizado à rua Cobre, 200, bairro Cruzeiro, BH/MG, a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. A Associação do Bairro Buritis representa a sociedade civil na cadeira titular destinada ao setor popular e o conselheiro Paulo Gomide é quem ocupa essa função.
A pauta da reunião será:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação das Atas das reuniões do COMAM do dia 03/05/2018.
3) Minuta de DN – Revisão DN 90 e 91 (alteração do prazo de carência) – Relator Cleinis de Faria e Silva
4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| Sol. 0119/18
SMMA 02451/18 |
Almeida e Marques Construções, Incorporações e Empreendimentos ltda. | Edificação residencial multifamiliar | Rua Castelo Rodrigo (lotes 005 e 006, quarteirão 003), bairro Castelo, Regional Pampulha | Sérgio Augusto |
| Sol. 0157/18
SMMA 03436/18 |
Manoel Marcos Guimarães e outros | Edificação residencial multifamiliar | Rua José da Costa nº 116 (lotes 026 e 029, quarteirão 091), bairro São João Batista, Regional Venda Nova | Sérgio Augusto |
| Processo
01-045950-18-92 |
Maria das Graças Gomes | Árvore em área privada | Rua Benedito Aniceto de Oliveira nº 351. Bairro Jardim dos Comerciários, Regional Venda Nova | Sérgio Augusto |
5) Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01.158508/13-90 | COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE URBEL | Programa Integração de Assentamentos Precários “Obras de Contenção de Encostas BH” – Vila da Área | Rua Marzagânia, lotes 01 a 05, quart. 137, Regional Leste | Carlos Eduardo Battesini Pereira |
| 01.162712/13-60 | COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE URBEL | Programa Integração de Assentamentos Precários “Obras de Contenção de Encostas BH” – Vila Jardim Alvorada | Rua Inspetor Pimentel, Vila Jardim Alvorada, Regional Noroeste | Carlos Eduardo Battesini Pereira |
| 01-025305-18-08 | Lume Jardim de Infância Ltda. ME | Regularização de Edificação Comercial em ZPAM | Rua Gentios, 700 – Bairro Coração de Jesus – Regional Centro Sul | Patricia Pretti |
6) Processos Administrativos para Análise de Licença de Operação:
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-112236/06-35 | Sanitas Policlínica Ltda. | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências – “Hospital Belvedere” | Rua Afonso Costa Reis, 65 (Lotes 011, 019 e 020 do Quarteirão 047) – Belvedere | Emanuel Wellerson |
7) Processos Administrativos para ratificação de Prorrogação de Prazo de Condicionantes
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) | |
| 01-103076/17-22 | Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP | Hospital Risoleta Tolentino Neves | LO 0655/17, de 23/08/17, nº 3 afeta à SMMA | ||
| 01-160916/16-82 | VT Ambiental Eireli–EPP | LO 1005/16, de 21/12/16, nº 10 afeta à SLU | |||
| 01-123237/17-12 | Hipolabor Farmacêutica Ltda. | LO 0680/17, de 22/11/17, nº 7 afeta à SLU e nº 8 afeta à SMSA | |||
| 01-177872/10-06 | Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico | Centro de Promoção de Saúde Churchill | LO 0661/16, de 08/09/16, nº 3 afeta à SLU e nº 4 afeta à SMSA | ||
8) Assuntos Gerais.
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
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