Ocorrerá no dia 03/05/2018, quinta-feira de 13:30 às 18:00, no auditório Fênix, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, localizado à rua Cobre, 200, bairro Cruzeiro, BH/MG, a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. A Associação do Bairro Buritis representa a sociedade civil na cadeira titular destinada ao setor popular e o conselheiro Paulo Gomide é quem ocupa essa função.
A pauta da reunião será:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação das Atas das reuniões do COMAM dos dias 28/02/2018 e 04/04/2018.
3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| Sol. 1570/17
SMMA 20753/17 |
Eliger Construtora ltda. | Edificação residencial multifamiliar | Rua Mario Gomes dos Reis (lote 003, quarteirão 060), bairro Urucuia, Regional Barreiro | Sérgio Augusto |
| Sol. 0424/18
SMMA 07241/18 |
Teixeira Participações ltda | Edificação não residencial | Av. Itaité nº 732 (lote 020, quarteirão 054), bairro Mariano de Abreu, Regional Leste | Sérgio Augusto |
| Sol. 0451/18 – Sac 267036108 | Walter Luiz Brandão | R. dos Odontólogos 435, bairro Alípio de Melo, Regional Pampulha | Sérgio Augusto |
4) Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-090703-17-97 | Laurindo Rodrigues dos Santos | Regularização de Edificação Residencial em ZP1 | Rua Nossa Senhora Dos Remedios Nº: 422 Compl.: Lote 011, Quadra 028 Bairro: Belmonte – Regional Nordeste | Márcio Croso |
| 01-055.474/18-54 | Superintendência de Desenvolvimento da Capital | Modernização dos Equipamentos de Infraestrutura do Teatro Francisco Nunes | Av. Afonso pena, S/Nº, Centro, Regional Centro-Sul (Parque Municipal Américo René Giannetti | Iocanan Pinheiro
|
5) Processos Administrativos para Análise de Licença de Implantação:
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-167673/16-30 | EMCCAMP RESIDENCIAL SA | Residencial Vila Real | Rua dos Borges, s/n – Bairro: Jardim Vitória – Regional: Nordeste | Patrícia Pretti |
| 01-135544-13-95 | Superintendencia de DesenvolvimentodDa Capital -SUDECAP | Tratamento de Fundo de Vale e Urbanização de Vias do Bairro Ouro Preto | Avenida Antonio Augusto da Silva, s/nº – Bairro: Ouro Preto – Regional: Pampulha | Márcio Croso |
6) Processos Administrativos para Análise de Licença de Operação:
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-000605/03-25 | Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL | Projeto Multissetorial Integrado – PMI – PGE do Aglomerado Da Serra | Rua Nossa Senhora de Fatima, s/nº – Bairro: Nossa Senhora de Fátima – Regional: Centro-Sul | Cleinis de Faria |
| 01-082854/11-21 | Associacao dos Funcionarios do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
(Tenda Negócios Imobiliários Ltda.) |
Residencial Mar Del Plata Life | Rua Maria da Conceição Patrus, s/nº – Compl.: Lote 02 a 04, Quadra 001 Bairro: Santa Amélia – Regional: Pampulha | Liliane |
| 01-073301/08-46 | EPO Empreendimentos Participações e Obras Ltda | Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² “Edifício Savassi Mall” | Rua Sergipe, Nº. 1456 (Lotes 11A, 013, 015 e 021 do quarteirão 005) 11ª sessão urbana, Savassi | Paulo Freitas |
07) Processos Administrativos para ratificação de Prorrogação de Prazo de Condicionantes
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | |
| 01-011129-13-02 | MRV Engenharia | Residencial Mirante do Castelo | LI nº 0716/15, 16/09/15, Medida Compensatória afeta à SMMA. (Of. 0821/18). | |
| 01147790-13-07 | Abdo e Flores Empreendimentos Ltda. | Loteamento de Gleba | LI nº 0566/14, 23/09/14, Condicionantes nºs 09 e 11 afeta à SMMA. (Of. 0823/18 e 0937/18) | |
08) Assuntos Gerais.
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
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