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Ocorrerá no dia 04/04/2018, quarta-feira de 13:30 às 18:00, no auditório Fênix, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, localizado à rua Cobre, 200, bairro Cruzeiro, BH/MG, a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. A Associação do Bairro Buritis representa a sociedade civil na cadeira titular destinada ao setor popular e o conselheiro Paulo Gomide é quem ocupa essa função.

A pauta da reunião será:

1)Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da ata 28/02/2018.
3) Análise de Projetos para aprovação de financiamento pelo Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
3.1) 01-038337/18-37 – Manejo de Felinos no Parque Municipal Renne Giannetti Clinica ou Hospital Veterinário. Thiago Metzker
3.2) 01-039162/18-20 – Manejo dos Felinos no Parque Municipal Américo Renné Giannetti – Lar Temporário – Thiago Metzkere
4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (A)
Processo 01-067139-17-36
SAC 255170661 Condomínio do Edifício Universo Árvore em área privada Rua Universo nº 298, bairro Santa Lucia, Regional Centro Sul Sérgio Augusto
Solicitação 0917/17
SMMA 10525/17 Construtora Davi & Thomaz ltda Misto Rua Torremolinos nº 14 (lote 002, quarteirão 012), bairro Cenáculo, Regional Venda Nova Sérgio Augusto
Processo 01-009122-18-27 José Rodrigues Pereira Residencial multifamiliar Praça Benvindo Guimarães (lote 026, quarteirão 119), bairro Estoril, Regional Oeste Sérgio Augusto
5) Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (A)
01-124908-17-71 Serviço Social do Comércio – SESC Intervenção em arborização em APP Rua Félix Martins, 1246 – Bairro Mantiqueira Paula Cristina
01-170854-15-72 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA Interceptor de Esgotos do Córrego Catulo da Paixão Cearense Rua Mario Filho, s/nº – Bairro: Tupi – Regional: Norte Viviane
01-025305-18-08 Lume Jardim de Infância Ltda. ME Regularização de Edificação Comercial em ZPAM Rua Gentios, 700 – Bairro Coração de Jesus – Regional Centro Sul Patrícia Pretti
01-002971-18-40 Rogerio Rodrigues Franca Regularização de Edificação Residencial em ZP1 Rua Aureliano Lara Nº: 54 Compl.: Lote 002, Quadra 177, – Bairro: Bonsucesso – Regional: Barreiro Adriano Peixoto
01-071658-17-17 Antônio da Cruz Mendes Dias Regularização de Edificação Residencial em APP Rua Alberto de Oliveira, nº. 155, Bairro Santa Monica – Regional Venda Nova Paulo Gomide
6) Processos Administrativos para Análise de Licença de Implantação:
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (A)
01-032304/18-65 Instituto da Visão – Hospital de Olhos Ltda. Atividades de atendimento hospitalar Av. Nossa Senhora do Carmo, 90 (Lote 001A do Quarteirão 002A) – São Pedro Emmanuel Wellerson
7) Processos Administrativos para Análise de Licença de Operação:
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (A)
01-000605/03-25 Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL Projeto Multissetorial Integrado – PMI – PGE do Aglomerado da Serra Rua Nossa Senhora de Fatima, s/nº – Bairro: Nossa Senhora de Fátima – Regional: Centro-Sul Cleinis Faria
8) Processos Administrativos para Análise Renovação de Licença de Operação:
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (A)
01-014946/02-33 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² “Centro de tratamento de cargas e encomendas” Anel Rodoviário – BR 262, km 21,5 (Lote 087 do Quarteirão 07) – Universitário Paula Crisitina

9) Processos Administrativos para análise de Condicionantes de Licença
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO RELATOR (A)
01-073.568/12-92 SPE Azione Gestão e Participação Ltda. Shopping Estação BH (Centro Comercial Vilarinho) Av. Vilarinho, nº 200, lotes 028, 029, 030, 031, 032 e 033 do quarteirão 002, bairro das Laranjeiras, Regional Venda Nova Iocanan Pinheiro

10) Processos Administrativos para Ratificação de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionantes do Licenciamento Ambiental – delegação do COMAM à SMMA em 10/11/04:
N.º PROCESSO INTERESSADO EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE N.º LICENÇA, DATA CONCESSÃO, CONDICIONANTE
01-112555/17-76 Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais Hospital Evangélico de Minas Gerais LO 0676/17, de 27/09/17, nº 9 afeta à SMSA e nº 10 afeta à SLU
01-118231/04-72 Empresa Gontijo de Transportes Ltda. LO 0115/17, de 08/03/17, nº 4 afeta à SMMA

11) Assuntos Gerais.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente