Ocorrerá no dia 26/06/2018, terça-feira de 13:30 às 18:00, no auditório Fênix, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, localizado à rua Cobre, 200, bairro Cruzeiro, BH/MG, a REUNIÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. A Associação do Bairro Buritis representa a sociedade civil na cadeira titular destinada ao setor popular e o conselheiro Paulo Gomide é quem ocupa essa função.
A pauta da reunião será:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação das Atas das reuniões do COMAM dos dias 03/05/2018 e 12/06/2018.
3) Minuta de DN – Revisão da DN 91/18 (alteração da Tabela 1 do Art. 8º) – Relator Márcio Croso Soares
4) Processos Administrativos para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| Sol. 0582/18SMMA 09118/18 | Gerência de Infraestrutura Urbana Centro Sul. | Árvore em passeio público | Beco Henrique nº 10 , bairro Nossa Senhora de Fátima, Regional Centro Sul | Sérgio Augusto |
| 01-041353-18-61 | Hospital Espírita André Luiz | Árvore em área privada | Rua Ùrsula Paulino nº 70, bairro Salgado, Regional Oeste | Sérgio Augusto |
| 01-063094-18-39 | Carmo da Silveira Braga | Árvore em área privada | Rua Cravinas nº 351. Bairro Jardim dos Comerciários, Regional Venda Nova | Sérgio Augusto |
| 01-063240-18-39 | Gerência de Infraestrutura Urbana Centro Sul. | Árvore em área privada | Rua Gilka Machado nº 179, bairro Santa Maria, Regional Oeste | Sérgio Augusto |
| 01-186197-15-02 | Alexandre Martini Martins | Uso não residencial | Av. Santa Rosa (lotes 008 a 013, quarteirão 310), bairro São Luiz, Regional Pampulha | Sérgio Augusto |
| Sol. 0637/18SMMA 09509/18 | Aloisio Silveira Ataíde e outros | Uso misto | Rua Silvio Menicucci (lotes 006 a 013, quarteirão 041) bairro Buritis, Regional Oeste | Sérgio Augusto |
| 01-060674-18-92 | Marieta Pereira Vieira | Árvore em área privada | Rua Austen Nogueira de Sá nº 260, bairro Ouro Preto, Regional Pampulha | Sérgio Augusto |
| 01-058131-18-14 | Condomínio do Edifício Beija Flor | Árvore em área privada | Rua Mascarenhas de Morais nº 195, bairro São Luiz, Regional Pampulha | Sérgio Augusto |
5) Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-092384/17-81 | Manoel Antonio de Almeida Lima | Regularização de Edificação Residencial em APP | Rua Marcelo Coimbra Tavares Nº: 158 Compl.: Lote 11, Quadra 002 Bairro: California – Regional: Noroeste | Márcio Croso |
| 01-109693/17-31 | CSP Empreendimentos e Construções Ltda. | Autorização para intervenção em APP | Rua Doutor Rubens Guimaraes, 277 – lotes 23 e 24, quadra 070 – Castelo – Regional: Oeste | Thiago Metzker |
6) Processos Administrativo para análise de solicitação de Licença de Implantação
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-001400/11-68 | Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP-MG | Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle das Cheias do Córrego Ferrugem | Avenida General David Sarnoff – Córrego Água Branca e Avenida Tereza Cristina (Ribeirão Arrudas), municípios de Belo Horizonte e Contagem – Regional Barreiro | Cleinis de Faria |
7) Processo Administrativo para análise de renovação de Licença de Operação:
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | LOCALIZAÇÃO | RELATOR (A) |
| 01-187313/09-07 | Viação Globo Ltda. | Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itineftario fixo, municipal, com abastecimento e manutenção | Rua Maria Auxiliadora, 20 (lotes 002 ao 007, 009,004A, 017A e 018A do Quarteirão 206A) – Aarão Reis | Liliane Ferreira |
8) Processos Administrativos para ratificação de Prorrogação de Prazo de Condicionantes
| N.º PROCESSO | INTERESSADO | EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE | Nº da Licença, emissão, condicionante |
| 01-106837/11-58 | América Futebol Clube (Mirante Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.) | América Futebol Clube – Residencial Ouro Preto | LO nº 0939/17, 22/12/17, Condicionante nº 2 afeta à SUDECAP (Of. 1086/18) |
| 01-169520/16-09 | Tenda Negocios Imobiliarios S/A | Loteamento Minaslandia | LI nº 0678/17, 02/10/2017, Condicionante nº 10 afeta à BHTrans. (Of. 1311/18). |
| 01-147790/13-07 | Abdo & Flores Emprendimentos Ltda. (PRE10 Empreendimentos Imobiliários Ltda.) | Loteamento de Gleba | LO nº 566/14, 23/09/2014, Condicionante nº 5 afeta à BHTrans (Of. 1471/18). |
9) Assuntos Gerais.
Reginaldo Mendonça Junqueira
Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente
Presidente Substituto do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Enviar um comentário